MÃOS À OBRA!!

7 agosto, 2018

4FPC I

Abertura IV FPC (Aluizio Matias, Esso Alencar, Lau Siqueira, Fernanda Matos e Amaury)

Amaury Jr, pelos indicadores, vem se mostrando um gestor muito bem intencionado. A cada novo ato de ofício que ele divulga nas mídias sociais lhes soam loas, aplausos, elogios. Nunca uma crítica.

Minto. Rodrigo Bico jogou pra geral o caráter das ações do fim dessa administração desastrada, que já empossou em 3 anos e meio quatro gestores, sendo ele um deles, tal o tamanho do caso, caso sério, dessa fundação que conduz o programa cultural para as artes em nosso estado.

No encontro que o FPC (Fórum Potiguar de Cultura) promoveu no fim da semana passada, quando a FJA (Fundação José Augusto) estava incluída como convidada entre os representantes das secretarias da PB e PE, foi possível muito claramente identificar a tamanha diferença de atenção que o tema recebe entre nossos vizinhos. E até mesmo deixar explícito para quem quiser ver, as falhas enormes, as lacunas, a falta de planejamento, o prejuízo deixado pelos desgastes políticos que se sucederam durante esse mandato de governo.

Tão dramática é a situação da FJA como instituição, que às vezes somos forçados a pensar que só uma reforma radical consiga sanar os vícios impostos a ela, sendo o cabide de empregos seguramente o mais imoral.

Talvez a criação de uma secretaria, que passe a operar em sua função, adequada já aos moldes do SNC – Sistema Nacional de Cultura, seja uma alternativa viável, enquanto relega à fundação a missão de cumprir com mais rigor e acerto alguns papéis, como o de cuidar dos patrimônios públicos, por exemplo, deixando a condução de uma política para um novo órgão, mais capacitado e eficiente.

Porque isso ela, definitivamente, não faz.
Não no momento.

Tudo o que está sendo executado se deve ao fato de que Amaury é um produtor competente, ninguém nega, mas as ações desse fim de ano, no último semestre, são meramente midiáticas. Também ninguém há de negar. Porque se não assumirmos e expusermos essa fragilidade, (também) não teremos nunca condições para buscar e apontar soluções plausíveis para essa nossa realidade tosca.

Nos debates do fórum ficou patente o crescimento dos investimentos e ações na PB, que só teve a sua secretaria criada há pouco. Se formos comparar com o estado de PE, aí nem tem graça, pois nos pulverizamos diante do que eles fazem por lá. E não se engane de que se trata apenas de montantes, de orçamento. Não. No caso, entram outras questões bem fundamentais, além da grana: corpo técnico qualificado e gestão capacitada são imprescindíveis.

Além do mais, aqui, onde 80% do orçamento é usado para pagar a folha, e onde só os restantes 20% destinam-se às ações culturais, ressalta-se por demais a contraditoriedade desse investimento. De 40 milhões, 32 pagam a folha, ficando 8 para o que der e vier.

Impõe-se, portanto, que o movimento organizado que o FPC representa, e todas as outras instâncias respeitáveis, se juntem para debater nesse momento um novo rumo para essa situação que, todos sabemos, é demasiado frágil. Por essa razão, precisa ser debatida publicamente e nós iremos propor esse encaminhamento, ao menos no que diz respeito ao FEC, o Fundo Estadual de Cultura. Nem mesmo o orçamento do fundo, já regulamentado e destinado ao setor, vem sendo executado.

Pois que ao menos saibamos para onde está sendo enviado. Além disso, que o estado se comprometa com sua responsabilidade social, na nossa área, nos garantindo o uso do recurso, como exige a lei.

Não se combate a violência apenas com o emprego de batalhões de soldados. A arte também dispõe de seus pelotões de operários, que usa suas técnicas para construir pontes para a vida, e não para sacrificar nossa população, a mais jovem, alvejada nas estatísticas da morte.

Façamos agora, e em conjunto, o esforço para elaborar nossas contribuições a uma iminente mudança nos objetos e objetivos da cultura artística potiguar. Estamos muito, muito atrasados. Muito atrasados. E temos que evoluir, significativamente. Com mais competência, mais responsabilidade, mais sensibilidade, e até um pouco daquela boa dose de amor, de que falou o poeta.

Mãos à obra!!

 

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FOCO no FEC

2 julho, 2018

capa cartilha

O RN possui um recurso destinado por lei ao financiamento direto da Cultura. Trata-se do FEC, o Fundo Estadual de Cultura, aprovado pela Assembleia Legislativa em fins de 2011, mais precisamente no dia 29 de dezembro. É importante citar a data para lembrarmos que o projeto foi propositadamente apresentado pelo executivo no apagar das luzes daquele ano, o que provocou uma polêmica e a natural reação do setor cultural, que mesmo tendo reagido e proposto emendas, pouco pode fazer a respeito de quaisquer alterações.

Mas a lei existe e foi regulamentada. E, portanto, nós temos um fundo. É certo. O que não deu certo até agora foi o seu uso apropriado, como tantas outras leis que a sociedade não fiscaliza e é usurpada pelo próprio poder. No caso, nos primeiros anos, sob a tutoria de uma secretaria extraordinária, esta aberração da administração Rosalba Ciarlini (2011-2014), ainda tentamos acompanhar com determinado empenho a aplicação dos recursos, mas com o passar dos anos não conseguimos dar conta de monitorar um instrumento que desde o começo foi pensado para nos driblar. Basta que lembremos que o texto da referida lei foi burilado no frio dos gabinetes e sem a menor intenção de contar com a contribuição do segmento e muito menos de construir uma política pública séria e participativa para o estado.

Tanto tem sido assim que o FEC acabou por se desvirtuar completamente do seu objetivo, sem acompanhamento da sociedade civil, sem cobrança da imprensa e, infelizmente, sem cumprir com a sua finalidade tal qual deveria. O Fundo é composto de uma receita principal de meio por cento (0,5%) do recolhimento do ICMS, o que deu em 2017 a bagatela de aproximadamente 28 milhões de reais. Que, simplesmente, estão aplicando de uma forma estranha ou sem nenhum absoluto acompanhamento por parte de nós interessados.

Está lá, na mesma lei e em sua regulamentação todos os mecanismos de controle e acompanhamento, mas nós ainda não aprendemos a fazer uso deles. A comissão gestora é composta de 9 membros e nós temos direito a eleger 4 destes. Há também uma comissão de controle onde temos um assento. Ainda chegamos a eleger e indicar esse integrante, mas com o passar do tempo não demos conta de manter com regularidade um representante nessa comissão.

Isso mostra que são muitas as nossas falhas, nossa falta de informação, nossa luta real por uma causa justa (ao menos uma!) a que poderemos nos apegar para mostrar que não estamos tão apáticos ou tão despreparados quando se trata de exigir nossos direitos. Direitos que estão garantidos internacionalmente através de convenção da Unesco, direitos que estão escritos na lei brasileira pelo Sistema Nacional de Cultura, e enfim assegurados através de leis que construímos aqui também. Nos resta a responsabilidade e a habilidade para que façamos valer estas letras.

O encontro do FPC, o 4º em 7 anos de sua existência, retoma em sua pauta a necessária rediscussão a respeito desse tema específico: o FEC, suas atribuições e o cumprimento do que está escrito, pois por mais críticas que mereça esta lei estabelece que 30% dos recursos devem ser investidos através de editais públicos e em políticas formuladas a partir de uma demanda dos próprios segmentos, por eles empoderados e representados nas comissões gestora e de controle.

Mais do que qualquer discussão o maior desafio do fórum para além desse encontro em agosto é se constituir de forma mais robusta como uma instituição que dê conta de cumprir com o seu papel de ser um elo entre a sociedade civil organizada e as instâncias de poder, especialmente o legislativo, para onde deve convergir seu foco nesse momento de articulação. Avançar na mobilização contínua dos segmentos artísticos para o crescente fortalecimento da representação dos agentes culturais, contribuindo eficazmente – propositivamente – na edificação de uma política pública que ultrapasse a fronteira metropolitana e desenvolva suas ações nas outras regiões do estado também, alcançando o seridó, o agreste, o alto oeste etc.

Para tanto está lançada a convocatória para este IVº Encontro do Fórum Potiguar de Cultura, nos dias 02 e 03 de agosto, no TCP, com uma programação já definida e que terá como foco o FEC e o cumprimento de sua execução, e que naturalmente deverá sair com um documento oficial a ser apresentado como resultado do seu esforço no sentido de edificar pilares mais sólidos na busca por uma atuação conjunta de todas as forças que trabalham sempre por um mundo mais justo e melhor.

Esso Alencar
comissão executiva FPC

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CHUVA DENTRO DO MAR

4 junho, 2016

ganh 3 midwayMais um edital público foi aberto e fechado em Natal para o setor musical.

Dessa vez tratou-se do recurso para custear a cerimônia da passagem da tocha olímpica.

Mesmo que extemporâneo, o concurso (que ao fim das contas é o que um edital público é) revela mais uma vez em seu resultado que Valéria Oliveira e Krhystal Saraiva se saíram com as melhores pontuações. Parabéns às duas e aos seus trabalhos, consistentes e aguerridos.

Porém, não nos deixa de chamar a atenção alguns relances que poderiam suscitar algumas reflexões, e é o que quero fazer com esse artigo, sem demérito do trabalho de quaisquer artistas nele citados diretamente, ou mesmo a qualquer outro que porventura venha a se sentir incluído. O foco aqui não é discutir arte e trabalho de artistas. Longe disso. Não é algo que costumo fazer, nem mesmo numa esfera privada, pois nutro um profundo respeito pela produção criativa de muitos artistas do lugar.

Explicado isso, antes de mais nada também convém salientar que o que abordo aqui é o edital público, da esfera pública, ou àqueles que são feitos pelas empresas privadas mas com recursos da renúncia fiscal, o que dá quase no mesmo. Chamadas públicas feitas com o dinheiro próprio do caixa da empresa, claro, podem muito bem serem direcionadas para onde lhes é conveniente.

Mas não é o caso. Estou tratando aqui de dinheiro meu, de dinheiro do contribuinte, onde certamente podemos (e devemos opinar), sem receio de que ao fazermos isso estejamos invadindo um terreno sacramentado pelo mercado, o que já é outra história. O que me interessa, enquanto cidadão e músico, é a abertura de possibilidades que possam no mínimo permitir que o processo de proposição e avaliação de uma chamada pública, principalmente as que forem conduzidas por órgãos e entidades públicas ou mistas (como é o caso do Sebrae), possam oferecer as condições apropriadas para uma análise criteriosa e justa, mas também ampla, diversificada, garantindo no seu resultado uma maior representatividade de conteúdos e propostas.

Com toda franqueza, não é o que vem acontecendo aqui. A formação das comissões avaliadoras, que são ao fim responsáveis pela definição de quem entra e quem sai estão sendo montadas sob um mesmíssimo perfil, geralmente com os nomes de sempre, e algumas vezes com pessoas que tem relações diretas com os trabalhos selecionados. Isso é imoral. Pode até ser legal, mas é imoral.

Embora diante de todo o rito das várias fases, sabemos que é a etapa classificatória quem define o resultado final. E é aí que reside a questão: se não forem constituídas comissões com perfis diferentes, com integrantes diversos que possam representar outras facções ou segmentos específicos, eles nunca estarão na lista vencedora e esta trará sempre mais do mesmo. É a isso que estamos assistindo, já por muito tempo: os resultados em sua maioria são favas contadas.

Infelizmente, com a cristalização desse modelo, muitos outros bons artistas estão deixando de participar da concorrência. No carnaval, por exemplo, se tentou até um boicote ao modo como a condução da chamada pública foi feita. Eu mesmo, apesar de ter sempre procurado apresentar propostas, atualmente estou mais interessado em questionar essa metodologia e investindo minha energia nisso, pois do que adianta participar de editais que sucessivamente apresentaram resultados tendenciosos?

Para mim, quem perde mesmo de verdade é a cidade, que fica sempre com essa pecha de que há arrumadinhos no que faz. E perde de mostrar ao seu público a diversidade musical de que se constitui. Também não cai bem para a prefeitura, que deveria zelar pela lisura de sua administração e comete acintosamente desrespeito aos pleitos públicos, travestindo de processo democrático algo que exaustivamente vem sendo criticado por significativa parte de seus artistas. Só não vê quem não quer. E ainda por cima, tem descartado o apelo que vem sendo feito sistematicamente para que esta situação seja revista e ajustada. Pois qual será outra a razão para que a Funcarte não tenha aceitado mais a participação de membros da sociedade civil organizada dentro dessas comissões?

A resposta dorme no escuro.

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bosco fpc

Bosco Araújo (UFRN) ladeado por Artemilson Lima (IFRN) profere sua fala no III FPC

O que está acontecendo com o setor cultural neste momento, se tratando da gestão estadual, mostra que a chamada classe artística potiguar e seus demais agentes é uma segmentação social ainda apenada pela falta de senso coletivo, em busca de uma maturidade que vem nos deixando à deriva no campo político, como se fôssemos desligados de um processo que faz parte de nossa dimensão humana enquanto seres pensantes.

Apesar da queda de dois gestores em menos de um ano, não se esboçou de forma sistematizada qualquer movimentação no sentido de dialogar com as chefias do governo uma saída para uma situação tão desfavorável. Ainda mais quando, durante a campanha, o hoje governador assumiu vários compromissos com os agentes culturais, inclusive o de nomear um gestor indicado por estes.

Claro que os problemas no âmbito da cultura vão além e muito além da gestão, e que muitas outras questões precisam ser encaradas em relação ao descalabro que é essa fundação, desde sua fundação. Mas o fato é que é na gestão que se faz a diferença; tanto que é a pessoa gestora quem simboliza uma determinada fase, consolida um modelo, ou ao menos torna-se uma referência frente a instituição.

E o certo é que após mais de 10 dias do rompimento partidário que ocasionou a saída do diretor geral da FJA do seu cargo, ainda nos encontramos acomodados em nossos assentos à espera do que será decidido pela cúpula do governo e seus cupinchas, sem nenhuma qualquer mobilização aparente, sem propostas, sem discursos, sem denúncias. Sem.

Como tivemos um encontro do fórum potiguar de cultura na semana passada, notadamente este foi um assunto que perpassou as conversas informais e se infiltrou na programação, mas também mais uma vez saímos sem um encaminhamento claro em relação à abertura de uma interlocução com o governo no tocante ao ambiente cultural e às políticas concernentes.

Aliás, o fórum, a meu ver, deveria constituir uma comissão formada por integrantes das linhagens artísticas e dar continuidade ao fortalecimento das causas comuns que imploram para serem tratadas numa luta conjunta, que não tema o exercício de nosso protagonismo cidadão, pois na atualidade tem sido imprescindível a construção de plataformas de interação que busquem representar seus interesses diante dos desafios intrínsecos ao fazer cultural.

Não é por sermos artistas que não tenhamos que nos unir em face de determinadas ocorrências. Desse jeito, apenas setores mais engajados na criação de políticas para suas respectivas áreas, industrial e/ou comercial (por exemplos), conquistarão avanços significativos, enquanto sobrará para nós o papel de reclamantes e a pecha de alienados.

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PALAVRA DE ROBINSON

19 dezembro, 2014

Vai vendo …
São trechos específicos do debate sobre cultura pública que o Fórum Potiguar de Cultura realizou com postulantes ao cargo de governo, mais precisamente os trechos das falas de Robinson Faria, hoje eleito, e às portas de soltar os nomes do seu secretariado.

Conforme a predisposição do então candidato, o Fórum Potiguar de Cultura de fato se mobilizou para apontar um gestor para a área cultural, tendo reunido em uma assembleia um considerável grupo de agentes culturais, de diversos segmentos artísticos, representativos de suas áreas de atuação, que produziu um documento que foi inclusive entregue ao coordenador da equipe de transição do governo.

Comissão do Fórum Potiguar de Cultura com Fábio Dantas (coord equipe transição)

Comissão do Fórum Potiguar de Cultura com Fábio Dantas (coord equipe transição)

O documento está publicado aqui, e assim como este registro em vídeo, conta a historia de um momento de mobilização da classe artística no sentido de afirmar seus interesses. Uma lista tríplice com as indicações de Josenilton Tavares, Gilson Matias e Rodrigo Bico, nesta ordem, foi divulgada até nas mídias eletrônicas.

Desde então, o que temos visto e lido sobre essa bendita sucessão de Isaura Rosado, tornou-se uma peça com roteiro intenso em especulação, muito tempero e algum exercício para a vidência. Afinal, apesar de termos solicitado oficialmente uma interlocução com o governo eleito, não recebemos até aqui qualquer contato com a proposta para discutir a questão. Apenas, seja em manifestações pessoais através de seus perfis ou em declarações de notoriedades também expostas através da net, lemos isso e aquilo a respeito, sem termos chegado a um avanço prático.

Creio, em virtude das notas mais recentes referentes ao caso, que caberia ao fórum reafirmar seu trabalho em prol de uma gestão que fosse caracterizada de fato pelo critério técnico. E que fosse levado em consideração os apelos evidentes dos mais diferentes agentes envolvidos com a cultura potiguar, que em sua expressiva maioria defende o nome de Josenilton Tavares para esta função. Pois ele é citado quase à unanimidade e é de longe o que angaria o maior respaldo entre todos que tenham até aqui sido cotados. E, o mais importante, até onde estou desinformado, não disse ‘não’ ao apelo social feito em nome de sua extensa experiência na área, embora haja se mantido com discrição, não tendo sequer respondido as 5 perguntas de Sérgio Vilar para o Substantivo Plural.

Também não vimos até aqui maiores repercussões na imprensa formal sobre essa demanda tão específica, muito embora isso possa se dever à falta de estrutura do próprio fórum, que não conta com um responsável pela comunicação dos seus atos. Mas a hora é apropriada para abrirmos um debate sobre o que está acontecendo, às vias de termos a definição dos auxiliares diretos da administração pública estadual.

Ou, ao menos, aproveitar as duas últimas apresentações de Lamatown, encenadas este fim de semana na Cidade da Esperança, onde Clotilde Tavares (autora) e seus atores encenam no palco chafurdos bem parecidos a esta situação vivida por ora em tempo real.

abrassons!!

PS. E para um maior aprofundamento no assunto, favor ler também http://www.cartacapital.com.br/politica/para-o-congresso-eleitor-participa-votando-e-so-8781.html

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bâner divulgação

O II Fórum Potiguar de Cultura será em 28 de fevereiro, exato um ano após o primeiro, que também se deu no auditório do IFRN Liceu das Artes, no centro da cidade, em 2011.

O Fórum Potiguar de Cultura é uma iniciativa da sociedade civil que envolve artistas, produtores, trabalhadores e demais agregados do setor, na perspectiva de elaborar e construir um panorama que venha subsidiar a permanente construção de uma política cultural em conformidade com as reais necessidades e inerências relativas aos que trabalham e militam nessa área.

Nesse sentido, na intenção de afinar-se com o atual processo, onde novos modelos de participação e gestão cultural estão sendo adotados e estabelecidos, o Fórum convidou a Secretaria da Economia Criativa, na pessoa de sua gestora, a Sra Cláudia Leitão, a se fazer presente para uma palestra e debate acerca do tema. Pasta recente, a secretaria vem sendo implantada com a missão de dimensionar o perfil e o tamanho dos setores que envolvem o círculo criativo em desenvolvimento no Brasil, além de fomentar sua capacitação e crescimento, alinhada com parcerias e instituições que também tenham esse fim, dentro de programas como o Criativa Birô, aos poucos sendo implementado país afora. A gestora de cultura Cátia Lopes, do Sebrae/RN, um dos aliados dessa iniciativa nos estados, foi convidada para integrar esse momento por essa razão.

Também se fará presente a secretária extraordinária de cultura do estado, Sra. Isaura Rosado. Sua participação aborda os fundos culturais como um vetor à participação cidadã, permitindo o acesso ao recurso público de forma mais democrática e transparente. E ainda, em outro momento da programação, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador municipal George Câmara discutem a atuação do legislativo em defesa de uma política cultural para o RN.

Consta ainda entre estes horários uma etapa para o lançamento da versão impressa da Cartilha de Diretrizes para a Cultura do Rio Grande do Norte, em ocasião onde o fórum tematizará sua própria importância ou necessidade, sendo uma ferramenta oportuna para colocar-se como interlocutor dos setores artísticos, buscando uma atuação conjunta arquitetada e bem objetiva, seja dentro dos conselhos, nas comissões normativas, nas câmaras temáticas etc.

Conduzido por uma pequena comissão executiva integrada por Esso Alencar, Tatiane Fernandes e Lula Borges, o evento do Fórum Potiguar de Cultura vem sendo realizado para servir como um instrumento que influencie na construção de uma política cultural para o estado em sintonia com os parâmetros do Sistema Nacional de Cultura.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES

Esso Alencar, 9606 1926  –  Lula Borges, 8855 4059  –  Tatiane Fernandes, 8855 2600

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conv eletr p lançamento global da Cartilha de Diretrizes para a Cultura Potiguar

Dia 07 de julho próximo às 10 da manhã será
apresentado em Natal a Cartilha de Diretrizes para a Cultura Potiguar.

O lançamento oficial do documento se dará
com uma coletiva de imprensa no auditório do IFRN Centro.

Estão sendo chamadas todas as autoridades e gestores da área cultural,
representantes de fóruns setoriais, gente da imprensa, assim como todo
e qualquer cidadão interessado em fortalecer a cadeia artística do RN.

Compareça!

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